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Artigo: "AGENTES DE CARGAS X SISCOSERV" Você sabia que o agente de cargas pode sim ter que registrar tanto venda quanto aquisição de frete internacional no Siscoserv? Isso porque quando ele é emissor do House (e não simplesmente impressor e carimbador do conhecimento) em uma exportação, assume a condição de transportador perante o seu cliente. E quem é seu cliente? O exportador brasileiro ou o importador estrangeiro? Depende do Incoterm. E dependendo do incoterm é possível que não haja registros para se fazer em relação ao house. Mas, se o agente não possui aeronave ou embarcação, de quem ele comprou o espaço? De um embarcador brasileiro ou estrangeiro? Se estrangeiro, o master deverá ser registrado. Se brasileiro, não. Sem prejuízo de efetuar outros registros referentes a outros serviços contratados do exterior. E você sabia que o agente de cargas deve efetuar registros no siscoserv, tanto relativamente ao PROFIT (compra e venda) quanto em relação ao FRETE (compra e venda)? Portanto pode ter que registrar RAS, RP, RVS e RF. E sabia mais? Que há caso em que 1 registro pode exigir 3 fechamentos de câmbio distintos, sob pena de se incorrer em multa de 100% a 300% por fechamento errado ou falta de fechamento de câmbio? Se errou, corrija tudo efetuando extração 365 dias dos registros de Siscoserv já realizados; após isso efetue auditoria nos registros. Recomenda-se a redação de política interna (Compliance Siscoserv, com adequação de documentos, correção de procedimentos de câmbio e Avaliação de passivo de ISS, PIS/COFINS. Rogério Zarattini Chebabi www.canaladuaneiro.com.br contato@canaladuaneiro.com.br Fone 11-24955460

Esta mensagem foi enviada para srebello1@hotmail.com por comunicacao@chebabi.net Rua Apeninos, 429 - Cj. 1205 - Bairro Aclimação 01533000 São Paulo SP Brasil Recomendar    Editar subscrição    Remover

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WEBINÁRIO GRATUITO SISCOSERV: Os 10 maiores erros nos registros de Frete

INVESTIMENTO R$ 0,00 DATA 01/12/2015 HORÁRIO 16:00 às 18:00

PROGRAMA

WEBINÁRIO GRATUITO - AO VIVO 01 de dezembro de 2015, das 16:00 às 18:00 hrs - 2 horas/aula  ASSUNTOS ABORDADOS: 1- Siscoserv 1.1- O que é 1.2-  Segmentos afetados - Diferença entre Siscomex e Siscoserv - Legislação - Multas     - Por atraso     - Por omissão     - Por inexatidão 3- Processo administrativo de Denúncia Espontânea 4- A conexão para transmissão de dados 5- Incoterms e a relação contratual 6- Os 10 maiores erros no registro de frete 7- Os 10 conceitos errados sobre o Siscoserv 8- Contagem de prazos 9- Principais dificuldades encontradas pelas empresas 10- Pontos polêmicos E mais: - Aquisição de frete em importação PREPAID e COLLECT - quando registrar - Aquisição de frete em importação COLLECT e PREPAID - quando registrar - As figuras  da “Trading” e "Adquirente" em operações por conta e ordem e encomenda - quando registrar - Atrelamento do momento do registro à data de fechamento do câmbio - é este o momento correto? - O exportador registrar como venda de frete o frete adquirido em operação de exportação sendo que exportador jamais vende frete - Agente de cargas registrar aquisição e venda de frete, quando na verdade é mero agenciador - Importador/Exportador registrar a NBS 1.0607.10.00 como se fosse a NBS correta para frete mais despesas de origem - Importador/Exportador registrar “reembolso de despesas” - isso é correto? - Registrar cada um dos itens do campo “other charges” - isso é correto? - Incoterms têm relação com Siscoserv? - O que dizem as soluções de consulta da RFB? - E-mail do MDIC tem validade para dirimir dúvidas? Qual o valor legal disso?

OBJETIVO Esclarecer quais os 10 erros mais comuns sobre registros de frete no Siscoserv.

PALESTRANTE

Roberta Folgueral - Advogada formada pela Universidade Paulista desde 2005 - Pós Graduada em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito-EPD - Especializou-se no tema Siscoserv desde 2007, com foco nas relações contratuais e cambiais, auditoria em contratos, operações internacionais, classificação fiscal de serviços e compliance, adequação de processos financeiros e lançamento de serviços intangíveis no Siscoserv - Atuou como Supervisora de Câmbio em Corretora de Grande Porte - Presidente da ABRASISCO – Associação Brasileira dos Usuários de Siscoserv - Sócia Diretora do Canal Aduaneiro