COMÉRCIO EXTERIOR

DESTAQUES No próximo dia 15 de maio - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA - Participe! No próximo dia 20 de maio - PORTARIA CAT 108/2013 - Curso de como calcular o porcentual de suspensão do ICMS e demais requisitos para o Regime Especial de suspensão de ICMS-SP na importação - Participe! No próximo dia 21 de maio - Curso de como evitar penalidades e autuações nas operações de Comércio Exterior - Participe! Cursos Presenciais - Cursos direcionados à área de Comércio Exterior WebPrático - Cursos Online da área de Comércio Exterior ComexData nas Redes Sociais LEGISLAÇÃO/INFORMATIVOS 1 - Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL - SRRF/4ª RF nº 4 de 04.05.2015 Alfandegamento de recintos 2 - Consulta Pública SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO - SDP nº 17 de 06.04.2015 (Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA TELEJOGOS, e dá outras providências.) 3 - Consulta Pública SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO - SDP nº 18 de 06.04.2015 (Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMOSTATO ELETROMECÂNICO, e dá outras providências.) 4 - Decreto nº 8.444 de 06.05.2015 Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. 5 - Decreto nº 8.445 de 06.05.2015 Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. 6 - Decreto nº 8.446 de 06.05.2015 Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. 7 - Decreto nº 8.448 de 06.05.2015 Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, aprovado pelo Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004. 8 - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 41 de 05.05.2015 Suspende, pelo prazo de até um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 77, de 29 de outubro de 2012. O informativo deste ato está disponível aos assinantes do ComexData 9 - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 42 de 05.05.2015 Torna pública a instauração, de ofício, de processo de avaliação de interesse público pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo às importações de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. 10 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 28 de 22.04.2015 Altera o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica. O informativo deste ato está disponível aos assinantes do ComexData NOTÍCIAS 7.5.2015 - Cresce exportação de bens de capital (Agência ANBA) 7.5.2015 - MP que aumenta alíquota de PIS e Cofins para importados é aprovada em comissão (Reuters) 7.5.2015 - Ministro do Desenvolvimento diz que Brasil deve priorizar comércio exterior (Agência Câmara) 7.5.2015 - Entrada de dólares em abril supera saída em US$ 13,1 bilhões (Agência Brasil) 7.5.2015 - Receita facilitará operações de importações para pequenas empresas (Agência Brasil)