COMÉRCIO EXTERIOR

DESTAQUES

Nos próximos dias 18 e 19 de maio - Curso de Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação - Participe!

No próximo dia 20 de maio - PORTARIA CAT 108/2013 - Curso de como calcular o porcentual de suspensão do ICMS e demais requisitos para o Regime Especial de suspensão de ICMS-SP na importação - Participe!

No próximo dia 21 de maio - Curso de como evitar penalidades e autuações nas operações de Comércio Exterior - Participe!

No próximo dia 10 de junho - Curso de Analista de Comércio Exterior - Módulos Importação e Exportação – Participe!

Cursos Presenciais - Cursos direcionados à área de Comércio Exterior

WebPrático - Cursos Online da área de Comércio Exterior

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LEGISLAÇÃO/INFORMATIVOS

1 - Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 10 de 13.05.2015 Ratifica os Convênios ICMS 16/15, 18/15, 20 a 22/15, 25/15 a 30/15, 33/15, 35/15 e 36/15. O informativo deste ato está disponível aos assinantes do ComexData

2 - Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 140 de 13.05.2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em microprocessador, e montada em um mesmo corpo ou gabinete, industrializado na Zona Franca de Manaus.

3 - Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 141 de 13.05.2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em micoprocessador, e montada em um mesmo corpo ou gabinete, industrializado no país.

4 - Portaria SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL - STN nº 252 de 13.05.2015 (Cancela 65.900 Notas do Tesouro Nacional-Série "I" - NTN-I, conforme solicitação do Banco do Brasil S.A, agente financeiro para o PROEX.)

5 - Portaria Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal - SRRF/9ª RF nº 303 de 11.05.2015 (Transfere Competência da Divisão de Tributação - Disit - prevista no inciso IV do artigo 213, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, com as alterações da Portaria MF nº 512/2013.)

6 - Resolução DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Dir. Colegiada ANVISA nº 18 de 13.05.2015 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

7 - Resolução DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Dir. Colegiada ANVISA nº 20 de 13.05.2015 Altera a Resolução-RDC nº 60, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares.

8 - Portaria MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC nº 6 de 21.01.2014 Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

NOTÍCIAS

14.5.2015 - Exportações aumentam em receita e volume (MAPA)

14.5.2015 - Câmara aprova inspeção sanitária e testes de agrotóxicos em produtos importados (Agência Câmara)

14.5.2015 - Governo quer atuação de empresários brasileiros em visita de Dilma ao México (Agência Brasil)

14.5.2015 - Câmara Árabe busca novos negócios nos Emirados (Agência ANBA)