COMÉRCIO EXTERIOR

No próximo dia 15 de maio - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA - Participe!

No próximo dia 20 de maio - PORTARIA CAT 108/2013 - Curso de como calcular o porcentual de suspensão do ICMS e demais requisitos para o Regime Especial de suspensão de ICMS-SP na importação - Participe!

No próximo dia 21 de maio - Curso de como evitar penalidades e autuações nas operações de Comércio Exterior - Participe!

Cursos Presenciais - Cursos direcionados à área de Comércio Exterior

WebPrático - Cursos Online da área de Comércio Exterior

ComexData nas Redes Sociais

LEGISLAÇÃO/INFORMATIVOS

1 - Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 5 de 23.04.2015 Enquadra veículos em "Ex" da TIPI. O informativo deste ato está disponível aos assinantes do ComexData

2 - Instrução Normativa PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA nº 8 de 08.05.2015 (Estabelece o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e os formulários do Relatório de Mercúrio Metálico como instrumentos de controle para a produção, comercialização e o procedimento de solicitação de importação de mercúrio metálico por pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.)

3 - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS nº 11 de 08.05.2015 Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SLS/MA.

4 - Instrução Normativa PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA nº 7 de 30.04.2015 Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas.

5 - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 25 de 13.04.2015 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC. O informativo deste ato está disponível aos assinantes do ComexData

NOTÍCIAS

11.5.2015 - Emirados aumentam em 24% compra de calçados (Agência ANBA)

11.5.2015 - Comissão de Relações Exteriores aprova ajuda financeira entre países do Brics (Agência Câmara)

11.5.2015 - Grandes acordos são esperados em visita de premiê da China à América do Sul (Reuters)

11.5.2015 - Armando Monteiro participa de reunião Brasil-Argentina (MDIC)

11.5.2015 - Já estão abertas as inscrições para os eventos da edição 2016 do Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras (MDIC)