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COMÉRCIO EXTERIOR

DESTAQUES

Nos próximos dias 18 e 19 de maio - Curso de Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação - Participe!

No próximo dia 20 de maio - PORTARIA CAT 108/2013 - Curso de como calcular o porcentual de suspensão do ICMS e demais requisitos para o Regime Especial de suspensão de ICMS-SP na importação - Participe!

No próximo dia 21 de maio - Curso de como evitar penalidades e autuações nas operações de Comércio Exterior - Participe!

No próximo dia 10 de junho - Curso de Analista de Comércio Exterior - Módulos Importação e Exportação – Participe!

Cursos Presenciais - Cursos direcionados à área de Comércio Exterior

WebPrático - Cursos Online da área de Comércio Exterior

ComexData nas Redes Sociais

LEGISLAÇÃO/INFORMATIVOS

1 - Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 10 de 13.05.2015 Ratifica os Convênios ICMS 16/15, 18/15, 20 a 22/15, 25/15 a 30/15, 33/15, 35/15 e 36/15. O informativo deste ato está disponível aos assinantes do ComexData

2 - Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 140 de 13.05.2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em microprocessador, e montada em um mesmo corpo ou gabinete, industrializado na Zona Franca de Manaus.

3 - Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 141 de 13.05.2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em micoprocessador, e montada em um mesmo corpo ou gabinete, industrializado no país.

4 - Portaria SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL - STN nº 252 de 13.05.2015 (Cancela 65.900 Notas do Tesouro Nacional-Série "I" - NTN-I, conforme solicitação do Banco do Brasil S.A, agente financeiro para o PROEX.)

5 - Portaria Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal - SRRF/9ª RF nº 303 de 11.05.2015 (Transfere Competência da Divisão de Tributação - Disit - prevista no inciso IV do artigo 213, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, com as alterações da Portaria MF nº 512/2013.)

6 - Resolução DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Dir. Colegiada ANVISA nº 18 de 13.05.2015 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

7 - Resolução DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Dir. Colegiada ANVISA nº 20 de 13.05.2015 Altera a Resolução-RDC nº 60, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares.

8 - Portaria MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC nº 6 de 21.01.2014 Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

NOTÍCIAS

14.5.2015 - Exportações aumentam em receita e volume (MAPA)

14.5.2015 - Câmara aprova inspeção sanitária e testes de agrotóxicos em produtos importados (Agência Câmara)

14.5.2015 - Governo quer atuação de empresários brasileiros em visita de Dilma ao México (Agência Brasil)

14.5.2015 - Câmara Árabe busca novos negócios nos Emirados (Agência ANBA)

COMÉRCIO EXTERIOR

DESTAQUES

No próximo dia 15 de maio - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA - Participe!

Nos próximos dias 18 e 19 de maio - Curso de Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação - Participe!

No próximo dia 20 de maio - PORTARIA CAT 108/2013 - Curso de como calcular o porcentual de suspensão do ICMS e demais requisitos para o Regime Especial de suspensão de ICMS-SP na importação - Participe!

No próximo dia 21 de maio - Curso de como evitar penalidades e autuações nas operações de Comércio Exterior - Participe!

No próximo dia 10 de junho - Curso de Analista de Comércio Exterior - Módulos Importação e Exportação – Participe!

Cursos Presenciais - Cursos direcionados à área de Comércio Exterior

WebPrático - Cursos Online da área de Comércio Exterior

ComexData nas Redes Sociais

LEGISLAÇÃO/INFORMATIVOS

1 - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 31 de 11.05.2015 (Inicia avaliação de escopo para determinar se o produto chapas de aço galvanizadas pré-pintadas de espessura de 0,45 mm, utilizadas na produção de produtos destinados à linha branca, exportado da República Popular da China para o Brasil, classificado no item 7210.70.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, está sujeito à incidência de direito antidumping, e dá outras providências.) O informativo deste ato está disponível aos assinantes do ComexData

2 - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS - ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS nº 137 de 23.04.2015 (Acrescenta parágrafo único ao artigo 12 da Portaria ALF/GRU nº 177/2012, que delega competência ao Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.)

3 - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA - ALF/PORTO DE VITÓRIA nº 68 de 11.05.2015 Altera a Portaria ALF/VIT nº 197, de 9 de dezembro de 2013, que disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas, exigido dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, para atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 3.518, de 2011.

4 - Resolução Companhia Docas do Pará-CDP nº 9 de 08.05.2015 (Aprova a revisão da tarifa da Companhia Docas do Pará.)

5 - Resolução Normativa AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL nº 662 de 05.05.2015 Define o custo de referência de geração a partir de tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso da CCC, e ajusta o limite de consumo específico de usinas a gás natural, a constar dos Anexos III e IV da Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de 2011.

NOTÍCIAS

12.5.2015 - Comunicado - Siscomex Importação (RFB)

12.5.2015 - Plenário terá nova rodada de votações de medidas do ajuste fiscal (Agência Câmara)

12.5.2015 - Exportação de carne bovina caiu (Agência ANBA)

12.5.2015 - Associação de comércio exterior prepara plano para fundo de financiamento a exportações (Reuters)

12.5.2015 - Maio começa com superávit de US$ 976 milhões (MDIC)

ROTEIROS E COMENTÁRIOS

REPEX - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados - Roteiro de Procedimentos